Processo 718150/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/10/2013 09:03
Autuado em 09/10/2013 09:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3131/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3131/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3131/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Responsável pela admissão ADAUTO APARECIDO DA CUNHA
Admitido CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
Representante legal ADAUTO APARECIDO DA CUNHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3131/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23012/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 11:52 DP  
10/08/2016 12:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5683/2016 -
27/07/2016 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1945/2016 -
25/07/2016 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1950/2016 -
25/07/2016 12:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1975/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C  
24/06/2016 16:54 GCFAMG  
02/06/2016 13:34 SMPjTC Parecer nº 7834/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
09/10/2013 15:00 DICAP Instrução nº 8994/2016 - +AP @1 LEGALIDADE
09/10/2013 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23012/2013 -

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